Visando a melhor utilização do seu site por parte de clientes, colaboradores, pesquisadores e afins, a Dabi Atlante adota uma política de privacidade amparada pelo seguinte Termo de Responsabilidade, que estabelece responsabilidades tanto para a empresa quanto para os usuários, garantindo a tranquilidade de todos.
Cláusula 1. Informações Coletadas - Finalidade, atualização ou mudança do perfil e forma de utilização
1.1. Alguns conteúdos (links) do site exigem preenchimento de dados obrigatórios. Em todos os casos onde houver a informação de dados, estes estarão protegidos por este Termo. Por essa razão, o Usuário, seja ele de qualquer natureza, desde já autoriza a Dabi Atlante a realizar todas as diligências que este julgue necessárias para verificar a exatidão e a veracidade das informações prestadas.
1.2. O Usuário, ademais, no ato do preenchimento do cadastro, declara expressamente que todos os dados informados são verdadeiros, restando sujeito às pertinentes penalidades legais caso sua veracidade não seja, de qualquer modo, confirmada.
1.3. O Usuário poderá solicitar que os seus dados sejam excluídos do site da Dabi Atlante a qualquer tempo, acarretando o cancelamento de seu cadastro, mas é obrigatório o comunicado oficial de qual será o novo contato do Usuário responsável. A alteração deverá ser providenciada pela Dabi Atlante dentro do prazo máximo de 7 (sete) dias, contados a partir da data da relevante solicitação.
1.4. É de responsabilidade de cada Cliente manter-se atualizado quanto ao processo por meio de consultas permanentes, não cabendo a Dabi Atlante a responsabilidade pela não observância desse procedimento.
1.5. As eventuais informações trocados entre o Usuário e a Dabi Atlante serão armazenados, quanto ao que o Cliente desde já declara sua anuência.
Cláusula 2. Declarações e responsabilidades da Dabi Atlante
2.1. A Dabi Atlante não se responsabiliza pelo uso irregular das informações disponibilizadas no site, desde que ocasionado por eventos de força maior, caso fortuito, interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas, ou qualquer outro que, por ser imprevisível, impeça que a normal diligência e cuidado possam evitá-los.
2.2. A Dabi Atlante declara que tomará todas as precauções possíveis para proteger as informações fornecidas no cadastro.
Cláusula 3. Declarações e responsabilidades do USUÁRIO.
3.1. O Usuário declara:
(I) que todas as informações prestadas são verdadeiras e exatas, devendo ser atualizadas em caso de qualquer modificação e/ou alteração;
(II) estar na plenitude de sua capacidade civil, ou seja, não se enquadrar em nenhuma das hipóteses dos artigos 3º e 4º do Código Civil; e,
(III) que não prejudicará de forma alguma as atividades empreendidas pela Dabi Atlante no site e utilizará sua senha e os serviços oferecidos com responsabilidade e diligência.
Cláusula 4. Alterações deste Termo
4.1. A Dabi Atlante poderá modificar, a qualquer momento, os termos e as condições deste Termo, devendo notificar o Usuário por meio de publicação de uma versão atualizada do Termo nessa seção, informando a data da última atualização.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Cláusula 5. Cookies
5.1. O Portal poderá se utilizar, para fins administrativos e técnicos, de cookies – isto é, arquivo que, instalado no computador do Usuário, propicia o rastreamento de movimentos dentro do Portal, otimizando a navegação – com o que o Usuário desde já concorda e a que não se opõe.
5.2. O Usuário, entretanto, poderá, a qualquer momento, verificar se os cookies estão acionados e/ou impedir a sua ação, mediante ativação de mecanismos em seu browser.
Cláusula 6. Responsabilidades de Uso
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE E PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS.
6.1 DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS
Em virtude de questões técnicas e operacionais, a Dabi Atlante não pode garantir, como de fato não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos.
A Dabi Atlante exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos.
6.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS
A Dabi Atlante exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site ou de seus conteúdos.
6.3 VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS
A Dabi Atlante exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.
6.4 CONFIABILIDADE E UTILIDADE DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS
A Dabi Atlante exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:
- da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou aos seus conteúdos;
- da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou aos conteúdos;
- da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo site ou seus conteúdos;
- da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do site ou dos seus conteúdos;
- da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou seus conteúdos;
- dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através do site;
- do descumprimento, mora, defeito ou extinção do cumprimento por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso ao site ou aos seus conteúdos.
6.5 EXATIDÃO, EXTENSÃO E ATUALIDADE
A Dabi Atlante não garante a exatidão, a extensão e a atualidade dos conteúdos. A Dabi Atlante exime-se de responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos.
6.6 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE
A Dabi Atlante exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do site, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:
- pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos Usuários;
- do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através do site;
- da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do site;
- da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através do site;
- da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do site;
- da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através do site;
- do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do site;
- dos vícios e defeitos de todo tipo dos serviços prestados por terceiros através do site;
Em decorrência de direitos de terceiros existentes sobre os serviços por eles prestados, fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total pelos Usuários que utilizam o site de quaisquer conteúdos de serviços prestados por terceiros.
6.7 SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE
O site coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados Links de Acesso (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos Usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não pressupondo a existência de qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Dabi Atlante e os proprietários das páginas externas.
A Dabi Atlante não controla previamente, nem aprova ou faz próprios, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas.
Nesse sentido, a Dabi Atlante não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:
- da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;
- da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites acessados através de um link estabelecido a partir do site;
- do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;
- da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir do site.
6.8 UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS
A Dabi Atlante não garante que os Usuários usem o site, os serviços e os conteúdos em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.
Cláusula 7. Inexistência de Licenciamento
7.1. A Dabi Atlante não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site ou seus conteúdos.
Cláusula 8. Recusa e Retirada do Acesso ao Site e/ou aos seus Conteúdos
8.1. A Dabi Atlante reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos seus conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram estes Termos de Uso ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.
Cláusula 9. Duração e Finalização
9.1. A publicação do site e dos seus conteúdos tem duração indefinida. A Dabi Atlante, no entanto, pode a qualquer momento, e sem aviso prévio, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do site e de seus conteúdos.
Cláusula 10. Foro e Legislação
10.1. O presente Termo é regido pela legislação brasileira.
10.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir toda e qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste Termo, com a expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
